Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação, A) o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. B) em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial. C) como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo. D) deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada. E) somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.

A) o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acor...

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

✂️ a) o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
✂️ b) em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.
✂️ c) como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.
✂️ d) deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.
✂️ e) somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.