A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,

✂️ a) nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe.

✂️ b) poderá ser suprida por qualquer meio de prova que o juiz reputar conveniente.

✂️ c) só poderá ser suprida pela confissão da parte.

✂️ d) será suprida se, no curso do processo, as testemunhas forem absolutamente concordes a respeito do direito da parte.

✂️ e) poderá ser suprida por instrumento particular com firma reconhecida e registrado em Cartório de Títulos e Documentos.

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