1Q261429 | Direito Processual Civil, Sentença, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. ✂️ b) É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida. ✂️ c) A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária. ✂️ d) A sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional. ✂️ e) Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro