Questões Direito Penal Exploração de prestígio
O crime de exploração de prestígio I.tem como condutas previstas no "caput" d...
Responda: O crime de exploração de prestígio I.tem como condutas previstas no "caput" do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber; II.somente pode ser praticado por funcionário p...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 357 do Código Penal, realmente tem como condutas os verbos "solicitar" ou "receber" vantagem indevida para influir em ato praticado por funcionário público. Então, essa afirmativa está correta.
II. A afirmativa diz que o crime somente pode ser praticado por funcionário público, mas isso não é verdade. O crime pode ser cometido por qualquer pessoa que solicite ou receba vantagem para influir em ato praticado por funcionário público. Portanto, essa afirmativa está errada.
III. A afirmativa está correta ao dizer que uma das modalidades do crime é a solicitação de dinheiro ou outra utilidade a pretexto de influir em determinado elenco de pessoas indicado pela lei (como autoridades, servidores, etc.).
Assim, apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 357 do Código Penal, realmente tem como condutas os verbos "solicitar" ou "receber" vantagem indevida para influir em ato praticado por funcionário público. Então, essa afirmativa está correta.
II. A afirmativa diz que o crime somente pode ser praticado por funcionário público, mas isso não é verdade. O crime pode ser cometido por qualquer pessoa que solicite ou receba vantagem para influir em ato praticado por funcionário público. Portanto, essa afirmativa está errada.
III. A afirmativa está correta ao dizer que uma das modalidades do crime é a solicitação de dinheiro ou outra utilidade a pretexto de influir em determinado elenco de pessoas indicado pela lei (como autoridades, servidores, etc.).
Assim, apenas as afirmativas I e III estão corretas.
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