Não poderão integrar a mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal os M...

Não poderão integrar a mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal os Magistrados que forem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos

Q261508 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa

Não poderão integrar a mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal os Magistrados que forem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos

a) ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.
b) ou afins, em linha reta ou colateral, em qualquer grau.
c) ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
d) em linha reta até o terceiro grau, apenas.
e) em linha reta ou colateral, até o quarto grau, apenas.

Questões sobre Regimento Interno dos Tribunais

1

Q135911 • Direito Processual do Trabalho • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 23ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
De acordo com o Provimento 01/2006, com alteração do provimento 02/2007 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, na hipótese de o Juiz imprimir efeito modificativo à sentença de liquidação de cálculos embargada,
- a) será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 15 dias.
- b) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de cinco dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
- c) será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 5 dias.
- d) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dois dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
- e) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dez dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
2

Q259406 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição de processos no Tribunal:

I. Em regra, o Presidente do Tribunal, em audiência pública e por sorteio, mediante processamento elelrônico, distribuirá os processos aos Relatores, quinzenalmente, de forma proporcional a cada classe.

II. Far-se-á a distribuição de forma contínua, observada a totalidade dos Desembargadores, cabendo a cada um deles a fração correspondente, excluídos, apenas, os Desembargadores que exercem cargos de direção.

III. Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas serão distribuídos semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

IV. O cadastramento e a distribuição, sendo simultâneos o agravo de instrumento e outro recurso, e processados nos mesmos autos, serão feitos em relação a este, anotando-se aquele na capa dos autos.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) I, II e IV.
- c) I, III e IV.
- d) II, III e IV.
- e) II e IV.
3

Q253369 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 22a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
- a) o Presidente do Tribunal não poderá designar outro Desembargador Federal do Trabalho para presidir a audiência de distribuição dos feitos.
- b) os processos que se relacionem por conexão ou continência com outro já ajuizado, serão distribuídos livremente.
- c) concorrerão à distribuição todos os membros do Tribunal, ainda que impedidos, nos termos da lei e do Regimento, bem como o Presidente do Tribunal.
- d) em se tratando de recurso contra ato do Presidente do Tribunal em matéria administrativa deverá ser distribuído ao Relator.
- e) nos casos de suspeição ou impedimento não será processada nova distribuição, mediante compensação.
4

Q259478 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Técnico Judiciário
📖 Texto associado ▼

A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.^a Região, julgue os
itens subsequentes.

As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q138729 • Direito Processual do Trabalho • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 23a REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento
- a) de processo sem movimentação processual por mais de 01 ano, em virtude de impossibilidade de execução da sentença por ausência de indicação de bens para sua garantia.
- b) de processo sem movimentação processual por mais de 01 ano, em virtude de impossibilidade de liquidação da sentença por ausência de interesse da parte autora.
- c) de processo sem movimentação processual por mais de 02 anos, em virtude de impossibilidade de execução da sentença por ausência de nomeação de bens para sua garantia.
- d) dos autos que retornarem do arquivamento provisório após um ano e intimada a parte interessada esta não se manifestar requerendo prosseguimento do feito.
- e) de processo sem movimentação processual por mais de 2 anos, em virtude de pendência que impossibilite o arquivamento definitivo, inclusive na hipótese de estar o feito dependendo da solução de outro processo.
6

Q261700 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Técnico Judiciário
📖 Texto associado ▼

A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.^a Região, julgue os
itens subsequentes.

A audiência de distribuição de processos no âmbito do TRT da 10. ^a Região será sigilosa.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q261522 • Regimento Interno • Regimento Interno dos Tribunais • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
A autoridade que tiver ciência de irregularidade praticada pelo Servidor Público que lhe seja subordinado está obrigada a determinar a sua imediata apuração, por sindicância ou por processo administrativo-disciplinar e requisitar ao
- a) Diretor-Geral que, em três dias, designe Servidores para atenderem a tal finalidade.
- b) Diretor-Geral que, em cinco dias, designe Servidores para atenderem a tal finalidade.
- c) Vice-Presidente do Tribunal que, em quinze dias, designe Servidores para as finalidades cabíveis.
- d) Corregedor que, em três dias, designe Servidores para as finalidades cabíveis.
- e) Corregedor que, em cinco dias, designe Servidores para comporem a comissão competente.

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