David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 14:01
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso II, alínea "a", a criança nascida em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, será considerada brasileira nata. Esse princípio é conhecido como jus soli, ou seja, direito do solo.
Portanto, no caso apresentado, Gustavisson, filho de Peter e Marie, mesmo sendo estrangeiros, nasceu em território brasileiro (Florianópolis), o que faz com que ele seja considerado brasileiro nato, de acordo com a legislação brasileira.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso II, alínea "a", a criança nascida em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, será considerada brasileira nata. Esse princípio é conhecido como jus soli, ou seja, direito do solo.
Portanto, no caso apresentado, Gustavisson, filho de Peter e Marie, mesmo sendo estrangeiros, nasceu em território brasileiro (Florianópolis), o que faz com que ele seja considerado brasileiro nato, de acordo com a legislação brasileira.