Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 12:06
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A Constituição proíbe discriminação por idade para ingresso no serviço público, mas essa proibição não é absoluta. Ou seja, pode haver exigência de idade quando isso for justificado pela natureza do cargo. Por exemplo, cargos que exigem aptidão física específica podem ter limite de idade. Portanto, essa alternativa está correta.
b) Errado. Mesmo que o servidor já tenha estabilidade em um cargo, ao assumir outro cargo de carreira diversa, ele deve passar por novo estágio probatório para adquirir estabilidade nesse novo cargo.
c) Errado. O servidor estável pode ser demitido por processo administrativo disciplinar, além da sentença judicial. A estabilidade não é absoluta.
d) Errado. A Constituição permite a admissão de estrangeiros em cargos públicos, desde que haja previsão legal, como em casos específicos.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A Constituição proíbe discriminação por idade para ingresso no serviço público, mas essa proibição não é absoluta. Ou seja, pode haver exigência de idade quando isso for justificado pela natureza do cargo. Por exemplo, cargos que exigem aptidão física específica podem ter limite de idade. Portanto, essa alternativa está correta.
b) Errado. Mesmo que o servidor já tenha estabilidade em um cargo, ao assumir outro cargo de carreira diversa, ele deve passar por novo estágio probatório para adquirir estabilidade nesse novo cargo.
c) Errado. O servidor estável pode ser demitido por processo administrativo disciplinar, além da sentença judicial. A estabilidade não é absoluta.
d) Errado. A Constituição permite a admissão de estrangeiros em cargos públicos, desde que haja previsão legal, como em casos específicos.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).