Por força da Constituição da República, um brasileiro nato de 16 anos de idade

✂️ a) pode ser investido em cargo público de provimento efetivo.

✂️ b) tem o dever de alistar-se como eleitor.

✂️ c) pode candidatar-se a cargo de vereador.

✂️ d) não pode exercer trabalho noturno.

✂️ e) não pode ser preso em flagrante delito, exceto em caso da prática de crime inafiançável.

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