Questões Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. Os estran...
Responda: Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autor...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal brasileira, os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção. Ou seja, a regra geral é a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros, exceto nos casos em que a Constituição permitir alguma diferenciação.
Portanto, a afirmação de que os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção está correta.
De acordo com o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal brasileira, os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção. Ou seja, a regra geral é a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros, exceto nos casos em que a Constituição permitir alguma diferenciação.
Portanto, a afirmação de que os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção está correta.
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