Por Letícia Cunha em 14/01/2025 19:54:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal brasileira, os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção. Ou seja, a regra geral é a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros, exceto nos casos em que a Constituição permitir alguma diferenciação.
Portanto, a afirmação de que os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção está correta.
De acordo com o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal brasileira, os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção. Ou seja, a regra geral é a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros, exceto nos casos em que a Constituição permitir alguma diferenciação.
Portanto, a afirmação de que os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção está correta.