Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b) "pratica o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito." Este crime está previsto no artigo 359 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Exercer função, atividade, mandato, cargo, emprego ou profissão, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial". Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra especificamente neste tipo penal, sendo uma forma qualificada do crime de desobediência, direcionada para o descumprimento de decisões judiciais que envolvem a perda ou suspensão de direitos.
A alternativa correta é a letra b) "pratica o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito." Este crime está previsto no artigo 359 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Exercer função, atividade, mandato, cargo, emprego ou profissão, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial". Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra especificamente neste tipo penal, sendo uma forma qualificada do crime de desobediência, direcionada para o descumprimento de decisões judiciais que envolvem a perda ou suspensão de direitos.