Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo q...

Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme relação do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como

Q261639 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa

Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme relação do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como

a) Exceção (Processo Cível e do Trabalho).
b) Procedimento Administrativo.
c) Ato e expediente (Processo Cível e do Trabalho).
d) Incidente (Processo Cível e do Trabalho).
e) Processo de Conhecimento (Processo Cível e do Trabalho).

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Questões sobre Tribunal Regiona do Trabalho 8a região

1

Q261976 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se de
- a) vinte e dois Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
- b) vinte e três Desembargadores vitalícios no meados pelo Presidente da República.
- c) vinte e dois Desembargadores vitalícios nomeados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- d) trinta Desembargadores vitalícios nomeados pe lo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
- e) vinte e sete Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente da República.
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2

Q260624 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral até o
- a) 3º grau.
- b) 4º grau.
- c) 5º grau.
- d) 6º grau.
- e) 7º grau.
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3

Q258957 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de
- a) renome.
- b) mérito.
- c) idoneidade.
- d) parentesco.
- e) antiguidade.
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4

Q257467 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Sobre a Direção do Foro de Belém,
- a) o exercício do cargo de Diretor do Foro constitui múnus, só podendo ser recusado por motivo ponderável, a critério do Presidente da Quarta Turma do Tribunal.
- b) é exercida por um Juiz Titular de uma das Varas do Trabalho da Capital, por dois anos, vedada a recondução.
- c) o Juiz Corregedor de primeira instância acumulará, obrigatoriamente, este encargo com as atribuições das Varas do Trabalho que estiver presidindo e será substituído, nos afastamentos temporários e nos impedimentos, pelo Juiz Substituto mais antigo na localidade e, na ausência deste, pelo segundo Juiz mais antigo, observado o mesmo critério.
- d) poderá ser designado como Diretor do Foro o Juiz que estiver exercendo a direção de Central de Mandados, devendo optar por um dos cargos a sua livre escolha.
- e) o Diretor de Foro de Belém indicará ao Corregedor Geral do Tribunal Regional do Trabalho servidor do quadro da Oitava Região para exercer a Função Comissionada de Assistente.
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5

Q252419 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme rela-ção do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como
- a) Exceção (Processo Cível e do Trabalho).
- b) Procedimento Administrativo.
- c) Ato e expediente (Processo Cível e do Trabalho).
- d) Incidente (Processo Cível e do Trabalho).
- e) Processo de Conhecimento (Processo Cível e do Trabalho).
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6

Q251577 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do
- a) Presidente da Terceira Turma do Tribunal.
- b) Presidente do Tribunal.
- c) Vice-Presidente do Tribunal.
- d) Corregedor Regional.
- e) Presidente da Segunda Turma do Tribunal.
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7

Q146637 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância
- a) o incidente de uniformização de jurisprudência.
- b) os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos.
- c) as habilitações incidentes e arguições de falsidade, suspeição, impedimento e outras, nos casos pendentes de sua decisão.
- d) a restauração de autos, quando se tratar de processo de sua competência.
- e) os pedidos de desaforamento.
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8

Q144258 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Sobre a Corregedoria Regional,
- a) nos impedimentos ou suspeições, ou quando, ausente o Corregedor Regional da Sede do Egrégio Tribunal Regional, for inviável a comunicação eletrônica ou necessário e imprescindível o atendimento processual ou a prática de atos processuais urgentes, substituí-lo-á o Desembargador mais antigo que não tenha exercido a administração, casos em que concorrerá à distribuição de processos.
- b) o Corregedor Regional exerce correição permanente, ordinária e parcial, sobre os órgãos de Segundo Grau da Justiça do Trabalho da Oitava Região.
- c) é dispensável o comparecimento de Juízes de Primeiro Grau às correições e às reuniões designadas pelo Corregedor Regional, por interesse de serviço e aperfeiçoamento da atividade dos magistrados.
- d) o Corregedor Regional integra as Turmas e recebe processos distribuídos de competência do Pleno e da Seção Especializada.
- e) incumbe ao Corregedor Regional organizar, quando estabelecidos em lei, os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos e aprovar os formulários e impressos de uso pelos serviços judiciários do primeiro grau.
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Q143560 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Com relação as Turmas do Tribunal:
- a) Da formação das Turmas participarão o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Regional.
- b) São divididas em quatro Turmas, sendo cada uma delas composta de sete Desembargadores, podendo funcionar com quorum mínimo de cinco.
- c) O Tribunal Pleno poderá designar Turma para o julgamento dos recursos extraordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
- d) Na hipótese de vacância do cargo de Presidente de Turma, assumirá a Presidência o Desembargador mais antigo na Turma, salvo se a vaga ocorrer antes de cumprido o primeiro ano de mandato, quando se procederá à nova eleição, terminando o eleito o tempo de mandato do seu antecessor.
- e) Poderá qualquer Desembargador pleitear remoção de uma Turma para outra, havendo vaga, ou permutar, em qualquer caso, mediante aprovação por maioria absoluta do Tribunal Pleno, ficando ressalvada a sua vinculação aos processos que já lhe tenham sido distribuídos na Turma de origem.
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Q142382 • Regimento Interno • Tribunal Regiona do Trabalho 8a região • FCC • TRT 8a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Compete ao Vice-Presidente do Tribunal
- a) julgar, no prazo de quarenta e oito horas, a partir de seu recebimento, os pedidos de revisão da decisão que houver fixado o valor da reclamação para determinação de alçada.
- b) convocar as sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias, presidi-las, colher votos, votar nos casos e na forma previstos neste Regimento, e proclamar os resultados do julgamento.
- c) despachar os recursos de revista interpostos das decisões de Turmas, encaminhando-os ou indeferindo-os, com a devida fundamentação.
- d) decidir sobre quaisquer incidentes processuais, inclusive desistências e acordos, quando os autos não tiverem sido ainda distribuídos e após o julgamento pelo Colegiado nos processos de competência do Tribunal Pleno.
- e) expedir ordens e promover as diligências necessárias ao cumprimento das deliberações do Tribunal, quando se tratar de matéria que não esteja a cargo dos relatores.
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Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme relação do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como

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