Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. Quando rola um conflito de competência entre juízes ou tribunais de diferentes estados, quem decide inicialmente é o tribunal do estado do juiz de primeiro grau envolvido. No caso, o juiz de direito é de São Paulo, então o Tribunal de Justiça de São Paulo é quem vai resolver esse conflito.
Depois, se alguém não concordar com essa decisão, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância superior para esses casos.
Então, a afirmação está correta porque o conflito será decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, em grau de recurso, pelo STJ.
Vamos entender isso direitinho. Quando rola um conflito de competência entre juízes ou tribunais de diferentes estados, quem decide inicialmente é o tribunal do estado do juiz de primeiro grau envolvido. No caso, o juiz de direito é de São Paulo, então o Tribunal de Justiça de São Paulo é quem vai resolver esse conflito.
Depois, se alguém não concordar com essa decisão, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância superior para esses casos.
Então, a afirmação está correta porque o conflito será decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, em grau de recurso, pelo STJ.