Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça
Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justi...
Responda: Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo T...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. Quando rola um conflito de competência entre juízes ou tribunais de diferentes estados, quem decide inicialmente é o tribunal do estado do juiz de primeiro grau envolvido. No caso, o juiz de direito é de São Paulo, então o Tribunal de Justiça de São Paulo é quem vai resolver esse conflito.
Depois, se alguém não concordar com essa decisão, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância superior para esses casos.
Então, a afirmação está correta porque o conflito será decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, em grau de recurso, pelo STJ.
Vamos entender isso direitinho. Quando rola um conflito de competência entre juízes ou tribunais de diferentes estados, quem decide inicialmente é o tribunal do estado do juiz de primeiro grau envolvido. No caso, o juiz de direito é de São Paulo, então o Tribunal de Justiça de São Paulo é quem vai resolver esse conflito.
Depois, se alguém não concordar com essa decisão, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância superior para esses casos.
Então, a afirmação está correta porque o conflito será decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, em grau de recurso, pelo STJ.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários