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Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relat...

Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relatados por defensor público.

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Q261702 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário Operação de Computador

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Consoante às disposições do Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgue os próximos itens.

Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relatados por defensor público.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

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Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

1

Q259854 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
📖 Texto associado ▼

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

De acordo com o RI TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no tribunal de justiça do estado.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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