O chamado princípio do Juiz Natural assegura que A) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. B) ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente. C) ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. D) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. E) aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

B) ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente.

O chamado princípio do Juiz Natural assegura que

O chamado princípio do Juiz Natural assegura que

✂️ a) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
✂️ b) ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente.
✂️ c) ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
✂️ d) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
✂️ e) aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.