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Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu...

Responda: Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.


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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A anulação do negócio jurídico pode ocorrer se houver fraude ou simulação, como no caso em que um devedor insolvente doa um imóvel do seu patrimônio a um irmão. Isso porque, ao realizar essa doação, o devedor pode estar agindo de má-fé, prejudicando seus credores. Nesse contexto, a doação do imóvel pode ser anulada para preservar os interesses dos credores do devedor insolvente.

Portanto, a afirmativa está correta, pois a doação do imóvel nesse caso específico pode ensejar a anulação do negócio jurídico.
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