Camila Duarte
EQUIPE
22/01/2025 • 06:56
Gabarito: a) Certo
A anulação do negócio jurídico pode ocorrer se houver fraude ou simulação, como no caso em que um devedor insolvente doa um imóvel do seu patrimônio a um irmão. Isso porque, ao realizar essa doação, o devedor pode estar agindo de má-fé, prejudicando seus credores. Nesse contexto, a doação do imóvel pode ser anulada para preservar os interesses dos credores do devedor insolvente.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a doação do imóvel nesse caso específico pode ensejar a anulação do negócio jurídico.
A anulação do negócio jurídico pode ocorrer se houver fraude ou simulação, como no caso em que um devedor insolvente doa um imóvel do seu patrimônio a um irmão. Isso porque, ao realizar essa doação, o devedor pode estar agindo de má-fé, prejudicando seus credores. Nesse contexto, a doação do imóvel pode ser anulada para preservar os interesses dos credores do devedor insolvente.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a doação do imóvel nesse caso específico pode ensejar a anulação do negócio jurídico.