Questões Direito Penal Crimes contra a vida

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama c...

Responda: Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. E...


1Q261924 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.

  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O ciúme, por si só, não é considerado motivo torpe para qualificar o homicídio. Motivo torpe envolve razões desprezíveis, como interesse financeiro, vingança ou preconceito, que são socialmente reprováveis. Já o ciúme, apesar de ser uma emoção negativa, não se enquadra automaticamente como motivo torpe na lei penal. Portanto, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.