Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta. A) O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF. B) O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF. C) A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF. D) Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade. E) O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.

D) Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.

Questões Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

Responda: Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

1Q261961 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

✂️ a) O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.
✂️ b) O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.
✂️ c) A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.
✂️ d) Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ e) O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.