Gabarito: b)
A questão fala sobre a possibilidade de iniciar projetos que demandam execução superior a um único exercício financeiro apenas com a alteração da LOA vigente. Na verdade, para projetos de longo prazo, como os relacionados a grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas), o correto é que esses investimentos estejam previstos no Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos). A LOA é anual e não pode, sozinha, garantir a execução de projetos plurianuais. Portanto, apenas alterar a LOA vigente não é suficiente; é necessário que o PPA contemple esses projetos para que possam ser iniciados e executados ao longo dos anos. Por isso, a afirmativa está errada.
A questão fala sobre a possibilidade de iniciar projetos que demandam execução superior a um único exercício financeiro apenas com a alteração da LOA vigente. Na verdade, para projetos de longo prazo, como os relacionados a grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas), o correto é que esses investimentos estejam previstos no Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos). A LOA é anual e não pode, sozinha, garantir a execução de projetos plurianuais. Portanto, apenas alterar a LOA vigente não é suficiente; é necessário que o PPA contemple esses projetos para que possam ser iniciados e executados ao longo dos anos. Por isso, a afirmativa está errada.