Considera-se relativamente incapaz A) os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil. B) o idoso que contar mais de 70 anos de idade. C) a pessoa entre 18 e 21 anos de idade. D) a mulher casada que depender de autorização do marido para vender bem imóvel. E) os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

E) os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

Considera-se relativamente incapaz

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Por Tarcísio Araújo em 31/12/1969 21:00:00

Artigo 4 - Inciso II - CCB

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