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Considera-se relativamente incapaz

Q262098 • Direito Civil • Personalidade e capacidade • FCC • TRT 6a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa

a) os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
b) o idoso que contar mais de 70 anos de idade.
c) a pessoa entre 18 e 21 anos de idade.
d) a mulher casada que depender de autorização do marido para vender bem imóvel.
e) os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

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Tarcísio Araújo
10/12/2025 • 21:01

Artigo 4 - Inciso II - CCB

Questões sobre Personalidade e capacidade

1

Q260918 • Direito Civil • Personalidade e capacidade • FCC • TRT 14a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela inerente. Paulo negou-se a ser operado. Nesse caso, Paulo
- a) poderá ser dopado e operado a critério da equipe médica.
- b) poderá ser obrigado pelos médicos a submeter-se à intervenção cirúrgica.
- c) só poderá ser operado se houver parecer favorável do Ministério Público.
- d) só poderá ser operado se houver parecer favorável de toda a equipe médica.
- e) não poderá ser constrangido a submeter-se à intervenção cirúrgica.
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2

Q258553 • Direito Civil • Personalidade e capacidade • CESPE CEBRASPE • TRT 17a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens que se seguem, acerca da personalidade e da
capacidade.

Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, tendo conhecimento de que o bebê será do sexo feminino, escolheu o nome de Isadora para a criança. Nessa situação, Isadora é dotada de personalidade, podendo receber em doação um imóvel.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q251831 • Direito Civil • Personalidade e capacidade • CESPE CEBRASPE • TRT 17a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens que se seguem, acerca da personalidade e da
capacidade.

A capacidade é a medida da personalidade, sendo que para uns a capacidade é plena e para outros, limitada.
- a) Certo
- b) Errado
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