Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a labora...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 1a REGIÃO (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q262113•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
TRT 1a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta.

O limite diário de labor do adolescente não poderá superar quatro horas.

O menor, se quiser vindicar, perante a justiça do trabalho, direitos desrespeitados, só poderá fazê-lo dois anos após a extinção do seu contrato de trabalho.

O adolescente poderá, independentemente de seus responsáveis legais, firmar recibo de pagamento dos salários.

O adolescente poderá desenvolver trabalho no turno noturno, o qual não está vedado a menor de dezoito anos.

O trabalho do menor somente poderá ser considerado como de aprendizagem até que o adolescente complete dezoito anos de idade.

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Q256020•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 23a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

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não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, por ser vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos.

não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral tendo em vista que é proibido o trabalho do menor de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, tendo em vista que a legislação trabalhista proíbe o trabalho noturno apenas para trabalhadores que possuam idade inferior a 16 anos, mas não poderá realizar trabalho insalubre ou perigoso.

não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, mas poderá realizar trabalho insalubre desde que utilize equipamentos de proteção individual – EPI.

poderá realizar trabalho insalubre e perigoso, desde que utilize equipamentos de proteção adequados e também laborar no período noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, desde que o local de trabalho não seja prejudicial à sua moralidade.

Q259976•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 1a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em relação às limitações de idade para o trabalho, é correto afirmar que há proibição de

trabalho penoso aos menores de dezesseis anos.

trabalho na condição de aprendiz após os dezoito anos.

qualquer trabalho, inclusive na condição de aprendiz, aos menores de dezesseis anos.

trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de dezoito anos.

trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de vinte e um anos.

Q146361•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 6a Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que

não será permitido ao menor o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para esse fim aprovado pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho.

quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho de cada um serão totalizadas.

é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, bem como, tratando-se de rescisão do contrato de trabalho, dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem assistência dos seus responsáveis legais.

se aplica ao menor a vedação do serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vint quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional; exceto em caso da remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.

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