Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no ...

Responda: Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4o da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio


1Q262185 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a, FCC

Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4o da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

O princípio pelo qual o Brasil se rege nas suas relações internacionais, conforme disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira de 1988, é o princípio da igualdade entre os Estados. Esse princípio estabelece que o Brasil deve manter relações igualitárias com os demais Estados soberanos, respeitando a autonomia e a igualdade entre eles.
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