1Q262407 | Direito Penal, Erro de Tipo e Erro de Proibição, Técnico Judiciário Segurança, TRT 1a REGIÃO, FCCO erro inevitável sobre a ilicitude do fato ✂️ a) isenta o réu de pena. ✂️ b) não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço. ✂️ c) não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante. ✂️ d) não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena. ✂️ e) exclui a ilicitude do fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro