1Q262722 | Direito Constitucional, Forma Federativa de Competências, Técnico Legislativo Processo Legislativo, Senado Federal, FGVNão é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios: ✂️ a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. ✂️ b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. ✂️ c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural. ✂️ d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. ✂️ e) preservar as florestas, a fauna e a flora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro