A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
✂️ A) o nascimento e a morte.
✂️ B) a concepção e a morte.
✂️ C) a maioridade e a morte.
✂️ D) a concepção e a senilidade.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 2 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.
✂️ A) Caso o pedido da Ação Pauliana seja julgado procedente e seja anulado o contrato de doação, o benefício da anulação aproveitará somente a João, cabendo aos demais credores, caso existam, ingressarem com ação individual própria.
✂️ B) O caso narrado traz hipótese de fraude de execução, que constitui defeito no negócio jurídico por vício de consentimento.
✂️ C) Na hipótese de João receber de Marcos, já insolvente, o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará João obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores, aquilo que recebeu.
✂️ D) João tem o prazo prescricional de dois anos para pleitear a anulação do negócio jurídico fraudulento, contado do dia em que tomar conhecimento da doação feita por Marcos.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES