Questões Conhecimentos Específicos OAB Parte Geral
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular ...
Responda: A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender direitinho esses conceitos para não confundir.
O direito potestativo é aquele que uma pessoa tem para exigir algo, independentemente da vontade do outro, como, por exemplo, o direito de exigir a entrega de um bem. Quando esse direito se perde por não ser exercido dentro de um prazo legal, chamamos isso de decadência.
Já a pretensão é o direito de exigir judicialmente algo que se acredita ser seu. Quando esse direito de ação se perde pelo não exercício dentro do prazo, isso é a prescrição.
Portanto, a perda do direito potestativo está ligada à decadência, e a perda da pretensão está ligada à prescrição. Daí a resposta correta ser a letra a).
Vamos entender direitinho esses conceitos para não confundir.
O direito potestativo é aquele que uma pessoa tem para exigir algo, independentemente da vontade do outro, como, por exemplo, o direito de exigir a entrega de um bem. Quando esse direito se perde por não ser exercido dentro de um prazo legal, chamamos isso de decadência.
Já a pretensão é o direito de exigir judicialmente algo que se acredita ser seu. Quando esse direito de ação se perde pelo não exercício dentro do prazo, isso é a prescrição.
Portanto, a perda do direito potestativo está ligada à decadência, e a perda da pretensão está ligada à prescrição. Daí a resposta correta ser a letra a).
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