Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de...

Questão de Conhecimentos Específicos OAB da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q26290•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

imprescritibilidade.

irrenunciabilidade.

disponibilidade.

efeitos erga omnes.

Questões Relacionadas

Q25458•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.

Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.

Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.

Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

Q25457•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

No momento em que iniciou o exercício de emprego público efetivo.

No momento em que colou grau em curso de ensino médio.

No momento em que contraiu matrimônio.

No momento em que se estabeleceu no comércio, abrindo um restaurante.

Q26289•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

decadência e prescrição.

prescrição e decadência.

omissão e ato ilícito.

ação e omissão.

Notificações

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