Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 14:45
Gabarito: e)
A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, inciso XLVII, estabelece que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declarada. Ou seja, a única exceção para a aplicação da pena de morte no Brasil é durante uma guerra oficialmente declarada. As outras alternativas, como terrorismo, estado de sítio, crimes hediondos ou tortura, não autorizam a pena de morte segundo a Constituição.
A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, inciso XLVII, estabelece que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declarada. Ou seja, a única exceção para a aplicação da pena de morte no Brasil é durante uma guerra oficialmente declarada. As outras alternativas, como terrorismo, estado de sítio, crimes hediondos ou tortura, não autorizam a pena de morte segundo a Constituição.