Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador d...

Responda: Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preen...

Q2630 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRF, FCC

Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,

✂️ a) não pode ser eleito ao cargo, por não possuir domicílio eleitoral na Capital do Estado.
✂️ b) não pode ser eleito ao cargo, por não possuir a idade mínima de 35 anos.
✂️ c) não é elegível a este, nem a nenhum cargo dos Poderes Executivo e Legislativo, por não ser brasileiro nato.
✂️ d) não é elegível a esse cargo, por não ser brasileiro nato.
✂️ e) pode ser eleito ao cargo.

💬 Comentários

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Por Dalila Carvalho em 31/12/1969 21:00:00

§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
(...)
VI - a idade mínima de:
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

Por Igor Rafael Maul Meira de Vasconcelos em 31/12/1969 21:00:00

Quando a gente lê Rio Grande do Norte, no lugar de Rio Grande do Sul... é sinal que o negócio tá brabo... =/

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