David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas para entender melhor:
a) É nulo o endosso parcial. Isso está correto. No cheque, o endosso parcial, ou seja, quando se endossa apenas parte do valor, não é permitido, pois o cheque deve ser transferido integralmente.
b) É admitido endosso do sacado. Isso não está correto. O sacado é quem deve pagar o cheque, não quem o endossa. O endosso é feito pelo portador ou beneficiário para transferir o título.
c) O endosso deve indicar o endossatário. No cheque, o endosso pode ser em branco (sem indicar o endossatário), o que facilita a circulação. Portanto, essa afirmativa não é correta.
d) Não é permitido ao endossante vedar novo endosso. Na verdade, o endossante pode fazer um endosso-mandato ou endosso em preto, mas vedar novo endosso (endosso "não à ordem") não é permitido no cheque, pois ele é título à ordem. Então essa afirmativa está incorreta.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a) é nulo o endosso parcial.
Vamos analisar as alternativas para entender melhor:
a) É nulo o endosso parcial. Isso está correto. No cheque, o endosso parcial, ou seja, quando se endossa apenas parte do valor, não é permitido, pois o cheque deve ser transferido integralmente.
b) É admitido endosso do sacado. Isso não está correto. O sacado é quem deve pagar o cheque, não quem o endossa. O endosso é feito pelo portador ou beneficiário para transferir o título.
c) O endosso deve indicar o endossatário. No cheque, o endosso pode ser em branco (sem indicar o endossatário), o que facilita a circulação. Portanto, essa afirmativa não é correta.
d) Não é permitido ao endossante vedar novo endosso. Na verdade, o endossante pode fazer um endosso-mandato ou endosso em preto, mas vedar novo endosso (endosso "não à ordem") não é permitido no cheque, pois ele é título à ordem. Então essa afirmativa está incorreta.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a) é nulo o endosso parcial.