Equipe Gabarite
EQUIPE
19/03/2025 • 20:27
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, especificamente no artigo 5º, incisos XLII e XLIV, é estabelecido que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme determina a lei. Além disso, o inciso XLIV do mesmo artigo estabelece que constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Portanto, a alternativa correta é a que inclui tanto o racismo quanto a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, que é a alternativa (a).
De acordo com a Constituição Federal, especificamente no artigo 5º, incisos XLII e XLIV, é estabelecido que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme determina a lei. Além disso, o inciso XLIV do mesmo artigo estabelece que constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Portanto, a alternativa correta é a que inclui tanto o racismo quanto a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, que é a alternativa (a).