Questões Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, NÃO cabe aos Estados da Federação brasileira
Responda: Nos termos da Constituição, NÃO cabe aos Estados da Federação brasileira
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Juliana Santos em 31/12/1969 21:00:00
b) CF, art. 25 §3º - feito por meio de lei COMPLEMENTAR.
c) CF, art, 25, § 2º - VEDADA a edição de medida provisória para este fim.
d) CF, art. 25, § 1º.
e) A resposta não está inteiramente correta, pois os Estados-membros são sim autônomos (doutrina majoritária).
Assim, poderia haver confusão quanto a resposta correta: se a (A) ou a (E).
c) CF, art, 25, § 2º - VEDADA a edição de medida provisória para este fim.
d) CF, art. 25, § 1º.
e) A resposta não está inteiramente correta, pois os Estados-membros são sim autônomos (doutrina majoritária).
Assim, poderia haver confusão quanto a resposta correta: se a (A) ou a (E).
Por Kelly Cristina em 31/12/1969 21:00:00
Questão dúbia...tanto a letra A quanto a E poderiam ser consideradas a opção correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários