As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro, A) devem ter alíquotas ou bases de cálculo idênticas, independentemente da atividade econômica ou utilização intensiva de mão-de-obra. B) podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica ou utilização intensiva de mão-de-obra. C) devem ter, apenas, alíquotas idênticas em função do princípio da igualdade. D) podem ter alíquotas diferenciadas em função da diversidade da base de financiamento.

B) podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica ou utilização intensiva de mão-de-obra.

Questões Conhecimentos Específicos OAB Tributos Federais

As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equipar...

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1Q26340 | Conhecimentos Específicos OAB, Tributos Federais, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,

✂️ a) devem ter alíquotas ou bases de cálculo idênticas, independentemente da atividade econômica ou utilização intensiva de mão-de-obra.
✂️ b) podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica ou utilização intensiva de mão-de-obra.
✂️ c) devem ter, apenas, alíquotas idênticas em função do princípio da igualdade.
✂️ d) podem ter alíquotas diferenciadas em função da diversidade da base de financiamento.