1Q26345 | Conhecimentos Específicos OAB, Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPAssinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB. ✂️ a) O pagamento da anuidade da OAB não isenta os advogados de recolherem contribuição sindical. ✂️ b) A anuidade da OAB é fixada pelo conselho federal da entidade. ✂️ c) Débito relativo à contribuição dos advogados para a OAB constitui título executivo extrajudicial. ✂️ d) A prescrição para pretensão de cobrança das contribuições é de cinco anos, a contar da exigibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro