Simoneta, portuguesa, é casada com o italiano Giovani. Há três anos o casal mudou-se para o Brasil em razão da transferência de Giovani para a filial da empresa empregadora na cidade de São Luís. O casal manteve residência fixa desde a transferência na referida capital. Ambos possuem idoneidade moral, não possuem condenação criminal e pretendem requerer a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal brasileira, A) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para ambos residência no Brasil por quinze anos ininterruptos. B) Simoneta e Giovani preenchem os requisitos constitucionais. C) somente Simoneta preenche os requisitos constitucionais. D) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para Simoneta residência no Brasil por cinco anos ininterruptos e para Giovani dez anos. E) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para Simoneta residência no Brasil por cinco anos ininterruptos e para Giovani quinze anos.

C) somente Simoneta preenche os requisitos constitucionais.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Simoneta, portuguesa, é casada com o italiano Giovani. Há três anos o casal mudou-se...

Responda: Simoneta, portuguesa, é casada com o italiano Giovani. Há três anos o casal mudou-se para o Brasil em razão da transferência de Giovani para a filial da empresa empregadora na cidade de São Luís...

1Q263634 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Ministerial Execução de Mandados, MPE MA, FCC

Simoneta, portuguesa, é casada com o italiano Giovani. Há três anos o casal mudou-se para o Brasil em razão da transferência de Giovani para a filial da empresa empregadora na cidade de São Luís. O casal manteve residência fixa desde a transferência na referida capital. Ambos possuem idoneidade moral, não possuem condenação criminal e pretendem requerer a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal brasileira,

✂️ a) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para ambos residência no Brasil por quinze anos ininterruptos.
✂️ b) Simoneta e Giovani preenchem os requisitos constitucionais.
✂️ c) somente Simoneta preenche os requisitos constitucionais.
✂️ d) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para Simoneta residência no Brasil por cinco anos ininterruptos e para Giovani dez anos.
✂️ e) Simoneta e Giovani não preenchem os requisitos constitucionais, sendo exigido para Simoneta residência no Brasil por cinco anos ininterruptos e para Giovani quinze anos.