Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que A) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional. B) os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio. C) a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade. D) nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística E) é vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.

A) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q263677 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, TRT 19a Região, FCC

Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que

✂️ a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional.
✂️ b) os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio.
✂️ c) a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
✂️ d) nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística
✂️ e) é vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.