Camila Duarte
EQUIPE
29/01/2025 • 03:30
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 12, I, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Portanto, no caso apresentado na questão, o filho do casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense, que estão a serviço da República do Uruguai no Brasil, será considerado brasileiro nato, conforme a CF/88.
De acordo com o artigo 12, I, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Portanto, no caso apresentado na questão, o filho do casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense, que estão a serviço da República do Uruguai no Brasil, será considerado brasileiro nato, conforme a CF/88.