Questões Direito Penal Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade
Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir: I. extorsão qualific...
Responda: Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir: I. extorsão qualificada; II. roubo com uso de meio insidioso; III. tráfico de animais silvestres; IV. epidemia com res...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para identificar quais crimes são considerados hediondos, devemos nos basear na Lei nº 8.072/1990, que define os crimes hediondos no ordenamento jurídico brasileiro.
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos os seguintes delitos:
1. Homicídio (quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado);
2. Lesão corporal de natureza gravíssima;
3. Latrocínio (roubo seguido de morte);
4. Extorsão qualificada pela morte;
5. Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;
6. Estupro;
7. Estupro de vulnerável;
8. Epidemia com resultado morte;
9. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
10. Genocídio;
11. Feminicídio;
12. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito;
13. Tráfico de drogas;
14. Tortura;
15. Terrorismo;
16. Associação criminosa armada.
Analisando os itens apresentados na questão:
I. Extorsão qualificada - Crime hediondo de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
II. Roubo com uso de meio insidioso - Roubo não está expressamente previsto como crime hediondo na Lei nº 8.072/1990.
III. Tráfico de animais silvestres - Não está expressamente previsto como crime hediondo na Lei nº 8.072/1990.
IV. Epidemia com resultado morte - Crime hediondo de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Portanto, considerando a definição de crimes hediondos pela Lei nº 8.072/1990, os itens corretos são I e IV.
Gabarito: b) I e IV.
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos os seguintes delitos:
1. Homicídio (quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado);
2. Lesão corporal de natureza gravíssima;
3. Latrocínio (roubo seguido de morte);
4. Extorsão qualificada pela morte;
5. Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;
6. Estupro;
7. Estupro de vulnerável;
8. Epidemia com resultado morte;
9. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
10. Genocídio;
11. Feminicídio;
12. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito;
13. Tráfico de drogas;
14. Tortura;
15. Terrorismo;
16. Associação criminosa armada.
Analisando os itens apresentados na questão:
I. Extorsão qualificada - Crime hediondo de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
II. Roubo com uso de meio insidioso - Roubo não está expressamente previsto como crime hediondo na Lei nº 8.072/1990.
III. Tráfico de animais silvestres - Não está expressamente previsto como crime hediondo na Lei nº 8.072/1990.
IV. Epidemia com resultado morte - Crime hediondo de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Portanto, considerando a definição de crimes hediondos pela Lei nº 8.072/1990, os itens corretos são I e IV.
Gabarito: b) I e IV.
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