Questões Direito Constitucional Servidores Públicos
Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pessoas previa...
Responda: Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pessoas previamente aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A regra geral para o ingresso em cargos públicos efetivos é justamente a aprovação prévia em concurso público, conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Isso garante a seleção por mérito e impessoalidade. Portanto, somente pessoas aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos podem ser nomeadas para esses cargos. Existem exceções, como cargos em comissão e funções de confiança, mas para cargos efetivos, essa regra é válida.
A regra geral para o ingresso em cargos públicos efetivos é justamente a aprovação prévia em concurso público, conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Isso garante a seleção por mérito e impessoalidade. Portanto, somente pessoas aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos podem ser nomeadas para esses cargos. Existem exceções, como cargos em comissão e funções de confiança, mas para cargos efetivos, essa regra é válida.
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