Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pess...

Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pessoas previamente aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos.


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/11/2025 • 15:18
    Gabarito: a)

    A regra geral para o ingresso em cargos públicos efetivos é justamente a aprovação prévia em concurso público, conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Isso garante a seleção por mérito e impessoalidade. Portanto, somente pessoas aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos podem ser nomeadas para esses cargos. Existem exceções, como cargos em comissão e funções de confiança, mas para cargos efetivos, essa regra é válida.
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