Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funções A) após a instauração do processo pelo Senado Federal. B) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. C) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça. D) após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados. E) após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.

A) após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Questões Direito Constitucional Responsabilidade e imunidades do Presidente da República

Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está send...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País

1Q263910 | Direito Constitucional, Responsabilidade e imunidades do Presidente da República, Técnico Ministerial Execução de Mandados, MPE MA, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funções

✂️ a) após a instauração do processo pelo Senado Federal.
✂️ b) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
✂️ e) após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.