Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ...

Responda: Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício público pelas entradas sociais.

1Q264163 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.

Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício público pelas entradas sociais.

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