Q26420 • Direito Civil • OAB • Primeira Fase OAB Existe responsabilidade civil por ato a) abusivo, ainda que sem culpa do agente. ✂️ b) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, somente nos casos especificados em lei. ✂️ c) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, tão só quando constatar-se risco ao direito de outrem. ✂️ d) ilícito, apurando-se a culpa do agente. ✂️ Resolver Analisando...