A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que A) o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. B) é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. C) somente a família e o Poder Público têm o dever legal de zelar pelo idoso, prevenindo e/ou afastando violações aos seus direitos. D) a prioridade do atendimento ao idoso não se aplica à restituição do Imposto de Renda. E) é proibida a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

B) é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirma...

1Q264220 | Direito Civil, Lei n10741, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TRE PA, FGV

A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

✂️ a) o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
✂️ b) é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
✂️ c) somente a família e o Poder Público têm o dever legal de zelar pelo idoso, prevenindo e/ou afastando violações aos seus direitos.
✂️ d) a prioridade do atendimento ao idoso não se aplica à restituição do Imposto de Renda.
✂️ e) é proibida a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.