Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, uma vez que a autorização prévia da autoridade competente não é necessária para a realização de reuniões pacíficas em locais abertos ao público.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, uma vez que a autorização prévia da autoridade competente não é necessária para a realização de reuniões pacíficas em locais abertos ao público.