A “Escola Infantil Ensino Global” foi publicamente acusada pelos meios de comunicação de ter cometido infração penal grave por parte de seus proprietários. Entretanto, o fato revelou-se como abuso dos meios de imprensa falada e escrita, visto que foi cabalmente demonstrado serem as acusações totalmente inverídicas. Nesse caso, a ofendida A) não tem direito de resposta por ser pessoa jurídica, e sua indenização fica restrita aos danos morais. B) tem direito de resposta proporcional ao agravo, e com indenização restrita aos danos morais. C) tem direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. D) não tem direito de resposta por ser pessoa jurídica, mas sua indenização abrange os danos morais e materiais e à imagem. E) tem direito de resposta que, a critério do juiz, poderá ser superior ao agravo, diante da intensidade das acusações, e indenização apenas quanto à imagem.

C) tem direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.

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1Q2643 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC

A “Escola Infantil Ensino Global” foi publicamente acusada pelos meios de comunicação de ter cometido infração penal grave por parte de seus proprietários. Entretanto, o fato revelou-se como abuso dos meios de imprensa falada e escrita, visto que foi cabalmente demonstrado serem as acusações totalmente inverídicas. Nesse caso, a ofendida

✂️ a) não tem direito de resposta por ser pessoa jurídica, e sua indenização fica restrita aos danos morais.
✂️ b) tem direito de resposta proporcional ao agravo, e com indenização restrita aos danos morais.
✂️ c) tem direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ d) não tem direito de resposta por ser pessoa jurídica, mas sua indenização abrange os danos morais e materiais e à imagem.
✂️ e) tem direito de resposta que, a critério do juiz, poderá ser superior ao agravo, diante da intensidade das acusações, e indenização apenas quanto à imagem.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00

Art 5º V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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