No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise: I. Instituição inc...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRT 9a REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:

I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.

II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,