Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos entender melhor cada conceito para ficar claro:
- Objeto jurídico é o bem protegido pela lei penal, aquilo que o direito quer proteger, como a vida, o patrimônio, a fé pública, etc.
- Objeto material é o elemento físico sobre o qual recai a conduta criminosa, como a coisa furtada, o documento falsificado, o corpo da vítima, etc.
Analisando as alternativas:
a) Errado. No furto, o objeto jurídico é o patrimônio (a propriedade é um direito, mas o bem jurídico protegido é o patrimônio), e o objeto material é a coisa subtraída.
b) Errado. No homicídio, o objeto jurídico é a vida humana, correto, mas o objeto material não é o instrumento usado, e sim o próprio corpo da vítima (a vida).
c) Correto. Na falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública (a confiança na autenticidade dos documentos), e o objeto material é o documento falsificado.
d) Errado. Na prevaricação, o objeto jurídico é a administração pública, mas não há um "bem lesado" material específico, pois é um crime funcional contra a regularidade administrativa.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos entender melhor cada conceito para ficar claro:
- Objeto jurídico é o bem protegido pela lei penal, aquilo que o direito quer proteger, como a vida, o patrimônio, a fé pública, etc.
- Objeto material é o elemento físico sobre o qual recai a conduta criminosa, como a coisa furtada, o documento falsificado, o corpo da vítima, etc.
Analisando as alternativas:
a) Errado. No furto, o objeto jurídico é o patrimônio (a propriedade é um direito, mas o bem jurídico protegido é o patrimônio), e o objeto material é a coisa subtraída.
b) Errado. No homicídio, o objeto jurídico é a vida humana, correto, mas o objeto material não é o instrumento usado, e sim o próprio corpo da vítima (a vida).
c) Correto. Na falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública (a confiança na autenticidade dos documentos), e o objeto material é o documento falsificado.
d) Errado. Na prevaricação, o objeto jurídico é a administração pública, mas não há um "bem lesado" material específico, pois é um crime funcional contra a regularidade administrativa.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a c).