Questões Direito Penal

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

Responda: Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.


1Q26438 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OAB

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos entender melhor cada conceito para ficar claro:

- Objeto jurídico é o bem protegido pela lei penal, aquilo que o direito quer proteger, como a vida, o patrimônio, a fé pública, etc.
- Objeto material é o elemento físico sobre o qual recai a conduta criminosa, como a coisa furtada, o documento falsificado, o corpo da vítima, etc.

Analisando as alternativas:

a) Errado. No furto, o objeto jurídico é o patrimônio (a propriedade é um direito, mas o bem jurídico protegido é o patrimônio), e o objeto material é a coisa subtraída.

b) Errado. No homicídio, o objeto jurídico é a vida humana, correto, mas o objeto material não é o instrumento usado, e sim o próprio corpo da vítima (a vida).

c) Correto. Na falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública (a confiança na autenticidade dos documentos), e o objeto material é o documento falsificado.

d) Errado. Na prevaricação, o objeto jurídico é a administração pública, mas não há um "bem lesado" material específico, pois é um crime funcional contra a regularidade administrativa.

e) Incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a c).
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