Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe q...
Questão de Direito Penal aplicada no concurso OAB (2005). Confira a resolução completa abaixo: