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Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como p...
Responda: Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasil...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por escritura pública ou testamento. Isso significa que Melina poderá formalizar a criação da Fundação por meio de um desses dois instrumentos legais, garantindo assim a sua validade e eficácia perante a lei.
As Fundações são instituições sem fins lucrativos que têm como objetivo a realização de atividades de cunho social, cultural, educacional, entre outros. Para a criação de uma Fundação, é necessário seguir as regras estabelecidas na legislação, garantindo assim a sua regularidade e legalidade perante os órgãos competentes.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por escritura pública ou testamento. Isso significa que Melina poderá formalizar a criação da Fundação por meio de um desses dois instrumentos legais, garantindo assim a sua validade e eficácia perante a lei.
As Fundações são instituições sem fins lucrativos que têm como objetivo a realização de atividades de cunho social, cultural, educacional, entre outros. Para a criação de uma Fundação, é necessário seguir as regras estabelecidas na legislação, garantindo assim a sua regularidade e legalidade perante os órgãos competentes.
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