O exercício de classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão, e a instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico e transportes urbanos, são de competência A) da União, em ambos os casos. B) dos Municípios, em ambos os casos. C) dos Estados, em ambos os casos. D) da União e dos Municípios, respectivamente. E) da União e dos Estados, respectivamente.

A) da União, em ambos os casos.

O exercício de classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de progr...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.