Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A suspensão preventiva do advogado é uma medida cautelar aplicada para afastar temporariamente o profissional enquanto o processo disciplinar está em andamento. Ela tem um prazo máximo de 90 dias, período no qual o processo deve ser concluído. Isso evita que a suspensão se prolongue indefinidamente sem uma decisão final, garantindo o direito de defesa do advogado e a celeridade do procedimento. As outras alternativas não estão corretas porque, por exemplo, a suspensão não depende apenas do Conselho Seccional (a), nem ocorre apenas após condenação (d), e o prazo não é indefinido (b).
A suspensão preventiva do advogado é uma medida cautelar aplicada para afastar temporariamente o profissional enquanto o processo disciplinar está em andamento. Ela tem um prazo máximo de 90 dias, período no qual o processo deve ser concluído. Isso evita que a suspensão se prolongue indefinidamente sem uma decisão final, garantindo o direito de defesa do advogado e a celeridade do procedimento. As outras alternativas não estão corretas porque, por exemplo, a suspensão não depende apenas do Conselho Seccional (a), nem ocorre apenas após condenação (d), e o prazo não é indefinido (b).