Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por A) Paulo e Tito, apenas. B) Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas. C) Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas. D) Jorge, Olavo e Pedro, apenas. E) Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

D) Jorge, Olavo e Pedro, apenas.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da Rep...

Responda: Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo ...

1Q264701 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a, FCC

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por

✂️ a) Paulo e Tito, apenas.
✂️ b) Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.
✂️ c) Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas.
✂️ d) Jorge, Olavo e Pedro, apenas.
✂️ e) Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.